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Pós-graduação ESPM

Especialização

Pós-graduação em direito digital

Webconferências

Às terças e quintas-feiras

Data de início

30/09/2021

Modalidade

Live EAD / Educação a distância

O curso tem como objetivo a habilitação de profissionais que desejam atuar nas áreas do Direito Digital, com a integração do conhecimento jurídico no contexto da utilização das novas tecnologias por pessoas, órgãos públicos, instituições financeiras e empresas. Assim, o profissional poderá atuar nos mais diversos âmbitos de aplicação do Direito Digital, tanto na esfera pública quanto privada.

O curso tem como objetivo específicos:

  • Discutir e analisar as principais questões relacionadas ao Direito Digital
  • Discutir sobre a importância do Direito Digital nas estratégias jurídicas das empresas publicas e privadas;
  • Debater as questões jurídicas e corporativas relacionadas ao mundo cibernético;
  • Analisar os principais aspectos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e a legislação aplicável;
  • Analisar as questões relacionadas à segurança da informação, os crimes eletrônicos e a perícia forense;
  • Discutir os aspectos jurídicos sobre direito autoral e propriedade intelectual e proteção de dados pessoais a partir da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18);
  • Conhecer os principais desafios jurídicos trazidos pelas novas tecnologias, como blockchain, criptomoedas, smart contracts;
  • Discutir e analisar os desafios jurídicos das Startups, a importância das grandes corporações se adequarem estruturalmente às regras de compliance e ao universo digital.

Educação a Distância

Período: Noturno

Horário: Das 19h30 às 22h30

R$ 349,00

1x Matrícula

50% DE DESCONTO PARA MATRÍCULAS ANTECIPADAS

Condições especiais para matrículas antecipadas

Válido até o dia: 22/09/2021

35X R$ 450,58

+1x R$ 496,16

* Confira a tabela abaixo

R$ 50.00

Taxa de inscrição para o processo seletivo

O link do processo seletivo on-line será enviado por e-mail após o pagamento da taxa de inscrição.

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Taxa de inscrição para o processo seletivo

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Inscrições até: 22/09/2021

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PÓS-EM-DIREITO-DIGITAL
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Sobre o curso

A evolução tecnológica e o mundo

No mercado globalizado e de mudanças constantes ser um profissional que domine a relação entre a tecnologia da comunicação e o Direito, é um diferencial. Com o aumento da competitividade nas organizações, a capacidade de interpretar cenários mercadológicos, compreender as expectativas dos clientes e apresentar soluções alinhadas ás estratégias das organizações a demanda por profissionais preparados é cada vez maior.

 

A oferta do curso de Especialização em Direito Digital, na modalidade EAD, justifica-se diante da necessidade de profissionais que tenham amplo conhecimento teórico e prático no âmbito da atuação profissional, rompendo as barreiras do uso de tecnologia em uma área tão tradicional. Há necessidade em desenvolvimento desses conhecimentos de forma dinâmica, interativa e integrada às tendências tecnológicas ofertadas no mercado contemporâneo com relação ao uso e aplicação da informação.

 

Nesse contexto, o curso de especialização em Direito Digital tem o foco de capacitar profissionais habilitados a atender as demandas do mercado ampliando a visão de tendências e do comportamento das pessoas, estimulando uma postura criativa e empreendedora.

 

Desta sorte, ao mesmo tempo em que se persegue o aprofundamento de questões acadêmicas, também se almeja a aplicação prática dos temas abordados.

Para quem se destina?

O curso destina-se a profissionais com formação no Ensino Superior em quaisquer áreas e principlamente em Tecnologia da Informação, Marketing, Comunicação e profissionais ligados a E-commerce, Negócios e Plataformas Digitais, que, diante das exigências do atual mercado, buscam aprimorar as suas competências e habilidades na área do Direito Digital.

390h

de conteúdo

3 Semestres

Conclusão do curso

Live EAD

Modalidade do curso

O que você irá aprender

O currículo do curso é baseado em competências. A organização dos módulos se dá por blocos de aprendizagem, que representam um conjunto didático-pedagógico organizado para o desenvolvimento de competências gerais e/ou específicas significativas do Perfil do Egresso. Esses blocos são denominados de:

Competências Pós-Graduação

Formado por módulos que visam desenvolver Competências Gerais da Pós-Graduação

Aborda o conceito, drivers e tipos de inovação. Desenvolve habilidades para a criatividade e inovação. Apresenta ferramentas práticas que possibilitam o uso da criatividade e inovação na profissão
Desenvolve o pensamento crítico, analítico, sintético, dedutivo e indutivo para análise e resolução de problemas. Analisa problemas e busca informações confiáveis. Identifica causas prováveis e levanta alternativas. Elabora e define soluções, estabelecendo prioridades. Constrói um plano de ação e negocia a implementação.

Competências da Área

Formado por módulos que visam desenvolver Competências Gerais da Área

Concepção de um projeto de resolução de problema profissional, ligado à especialidade, usando a metodologia Design Thinking, culminando em uma produção acadêmico-científica
  • Aspectos Legais de Computação Forense; e
  • Estratégias de Avaliação de Segurança.

Desenvolve o profissional para as novas formas de resolução de conflitos, de maneira consensual e voluntária, em que todos os envolvidos no litígio se comprometem a dialogar em busca de um acordo.

Competências Jurídicas

Formado por módulos que visam desenvolver Competências Específicas do Curso

Estuda as ações que estão previstas expressamente no texto da própria Constituição, mostrando que uma ação é um processo acessório usada para acionar a justiça para buscar o direito de reparo sobre algum dano.
Conceitos básicos da Segurança da Informação e mecanismos de proteção utilizados para garantir seus atributos, documentos eletrônicos, provas eletrônicas e certificação digital. Ameaças digitais existentes aos Sistemas de Informação e etapas da Perícia Digital. Perícia Digital. Crimes eletrônicos. Fraude eletrônica. Ética e Educação Digital. Responsabilidade Civil e dano moral no Direito Digital. Análise de dispositivos legais relacionados. Caracterização do Direito Eletrônico, relacionando-o à legislação pertinente. Aplicações específicas de comércio eletrônico, apresentando vantagens e desvantagens, benefícios e riscos para o consumidor, para a empresa e para o governo. Questões relacionadas à responsabilidade civil dos usuários e provedores de Internet, à infraestrutura e à segurança da conexão e dos dados.
Informática Jurídica e Direito da Tecnologia da Informação: conceitos, histórico e perspectivas. O Estado Eletrônico e o Futuro do Direito Digital As novas tendências na regulamentação do sistema de telecomunicações. As telecomunicações no direito interno e internacional: O Direito Brasileiro e o Regime da OMC. Direito Tributário das Telecomunicações. O regime especial da concorrência no Direito das Telecomunicações. Redes de acesso em telecomunicações. Princípios e serviços de telecomunicações: aspectos jurídicos e regulatórios. A importância e o papel das telecomunicações na sociedade. A relação entre a regulação do Estado e a liberdade para a expressão. Aparelhos ideológicos do Estado.
Internet: elementos fundamentais e regulação; Provedores de serviços de Internet e seus deveres; Responsabilidade civil na Internet: provedores, usuários e empresas; Privacidade, liberdade de expressão e direitos de personalidade online; Tutela e Internet: medidas gerais e excepcionais e a regra da proporcionalidade
Trata da parte histórica e atual dos Direitos Humanos, seu conceito, caracterização e finalidade, além de sua aplicação nos demais ramos do Direito.

Competências Específicas

Formado por módulos que visam desenvolver Competências Específicas do Curso

Direito Autoral: Direito Moral, Personalidade e Imagem, Direito Patrimonial, Dominio Público; Propriedade Intelectual – Marcas e Patentes; Creative Commons; Lei Geral de Comunicação; Concessões Radiofônicas e Televisivas; Lei do Cabo / Telecomunicações; Novas mídias e desafios jurídicos; Leis Federais de Incentivo a Cultura; Leis Estaduais e Municipais de Incentivo a Cultura; Contratos trabalhistas (artistas, técnicos, músicos, etc.); Prestação de Contas; Preservação da Cultura Material e Imaterial; Economia do Audiovisual (Cadeia produtiva); Contratos e Cessões de Direitos Celebrados na Produção Audiovisual; Contratos de co- produção realizados no contexto de Tratados Internacionais de Produção; Contratos de Comercialização e Distribuição de Obras Audiovisuais; Contratos de Exibição; Direitos Conexos e de Imagem; Economia da Música (Cadeia produtiva); Os direitos autorais e o papel do ECAD; Pirataria e Propriedade Intelectual na Música.
Debate arquitetura, organização e gestão da informação para mídias digitais. Apresenta os fundamentos de arquitetura da informação. Aborda design de interface e comunicação digital. Trata da experiência do usuário em plataformas digitais.
Conceito de Internet; características Jurídicas da Internet; conceito de Contrato Eletrônico; classificação dos contratos eletrônicos; formação dos Contratos Eletrônicos; princípios dos Contratos Eletrônicos; princípio da equivalência dos contratos celebrados de forma tradicional com os contratos celebrados pela Internet; princípio da neutralidade e da perenidade das normas reguladoras do direito eletrônico; princípio da conservação e aplicação das normas jurídicas existentes aos contratos eletrônicos; princípio da boa-fé objetiva nos contratos eletrônicos; validade dos Contratos Eletrônicos; elementos Subjetivos dos Contratos Eletrônicos; elementos Objetivos dos Contratos Eletrônicos; elementos Formais dos Contratos Eletrônicos. Contratos eletrônicos para prestação de serviços em telecomunicação.
A gestão de dados na esfera de alto nível, ou seja, é o exercício de autoridade e controle, relacionado ao planejamento, monitoramento e execução, sobre a gestão de ativos de dados de modo a promover a interoperabilidade das informações, meios de análise de políticas públicas e serviços digitais mais simples e ágeis ao cidadão, organizações e empresas. Decreto Nº 10.046/2019
Evolução da área de TI na organização. As questões de TI que afetam as organizações. O alinhamento entre estratégia corporativa e TI. Conceitos de governança corporativa e governança de TI. A necessidade de controles para a governança de TI. O uso do cobit na governança de TI. Estrutura do cobit objetivos de controle, praticas de controle, diretrizes de gerenciamento, diretrizes de auditoria. Análise de maturidade do modelo de governança de TI. Estruturação de um plano de implantação de um modelo de governança de TI.
Competência técnica: Gestão de Projetos Conhecimentos relacionados: Consultoria em Gestão de Projetos

Projeto de Conclusão Aplicado

Elaborar um projeto com a aplicação prática de referenciais teóricos, conceitos e metodologias abordados ao longo do curso. O projeto terá o monitoramento de um orientador, que atuará como facilitador para seu desenvolvimento e, quando finalizado, será submetido a uma banca de avaliação. O Projeto de Conclusão Aplicado será submetido a uma banca presencial em uma das unidades da ESPM nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, de acordo com a escolha do estudante.

*Ao término do curso, os alunos apresentarão presencialmente o trabalho de conclusão do curso (TCC) para uma banca de professores

Processo de seleção

Saiba como funciona cada etapa do processo de seleção
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Inscrição

Inscrição on-line e pagamento da taxa.
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Processo seletivo on-line

Composto de questionário sócio econômico, redação e currículo profissional.
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Matrícula

Os aprovados receberão no e-mail as orientações para a realização da matrícula online (**)

*O link do processo seletivo on-line será enviado por e-mail após o pagamento da taxa de inscrição.

**Não reservamos vaga para candidatos aprovados. Garanta sua vaga efetuando a matrícula, conforme disponibilidade de vagas para o curso.

Saiba tudo que só a pós-graduação da ESPM pode te oferecer

Entenda por que toda a experiência de estudar na ESPM faz dos nossos cursos muito mais que uma Pós-Graduação tradicional.

Seguro educacional

Estude com mais tranquilidade: a ESPM oferece um plano de seguro gratuito e garante a sua mensalidade em caso de imprevistos, para que eventuais dificuldades financeiras não comprometam o andamento dos seus estudos.

Aulas Internacionais

Aulas complementares com professores e estudantes das melhores universidades do mundo para fortalecer sua perspectiva global de negócios, além do networking internacional.

Leader in Class

As aulas da Pós ESPM contam com a participação dos maiores líderes do mercado, renomados em sua área de atuação, que são convidados para apresentar cases reais e contribuir com o seu aprendizado.

DNA ESPM

Todos os nossos cursos possuem conteúdos e disciplinas com alta carga de inovação e tecnologia, garantindo que você seja um profissional capaz de atuar de maneira criativa independente da sua área de atuação.

Orientação de carreira

Os estudantes da ESPM contam com um sistema de apoio e orientação de carreiras composto por psicólogos e especialistas.

EADA - Business School Barcelona

Espanha - Barcelona

Internacionalização

A ESPM reconhece a diferença que experiências internacionais fazem na formação de um profissional diferenciado, por isso possui convênio com diversas instituições ao redor do mundo. Você poderá cursar uma parte de seus estudos no exterior, dispondo de cursos de curta e longa duração.

Universidade de Coimbra

Portugal - Coimbra

Invista no seu futuro

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R$ 698,00

matrícula

R$ 349,00

Condições especiais para matrículas antecipadas

Válido até o dia: 22/09/2021

11x

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+1x R$ 1.214,03

mensalidade

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mensalidade

*Todas as datas estão sujeitas a modificações

Matrícula

R$ 698,00

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1x R$ 13.740,00

Matrícula

R$ 698,00

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11x R$ 1.208,21

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1x R$ 1.214,03

Matrícula

R$ 698,00

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17x R$ 828,77

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1x R$ 843,66

Matrícula

R$ 698,00

+

23x R$ 639,36

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1x R$ 663,98

Matrícula

R$ 698,00

+

29x R$ 526,60

+

1x R$ 542,43

Matrícula

R$ 698,00

+

35x R$ 450,58

+

1x R$ 496,16

20% DE DESCONTO

No valor integral do curso para alunos e ex-alunos da graduação e pós-graduação ESPM.

 

5% DE DESCONTO

No valor integral do curso para alunos e ex-alunos dos cursos de extensão da ESPM.

Linhas de Crédito Bradesco

A ESPM mantém parceria com o Banco Bradesco, o qual disponibiliza linha de crédito aos alunos de Master, MBA e Pós-graduação, tendo como objetivo oferecer outras opções de pagamentos para os cursos.

Contato Bradesco

Qualquer agência do Bradesco ou PAB, na ESPM (Rua Dr. Álvaro Alvim, 123 – Vila Mariana – São Paulo)

Tel.: (11) 5085-6652

E-mail: 0134.gerencia@bradesco.com.br

  • RG e CPF (originais)
  • Histórico original de curso superior
  • Diploma de curso superior reconhecido pelo MEC, com carga horária mínima de 1600 horas-aula. Na ausência do diploma, o estudante poderá entregar certificado, atestado ou declaração de conclusão de curso com a descrição da data de colação de grau, qual será aceito temporariamente, ficando sob a responsabilidade do estudante a entrega posterior do referido diploma (originais)

No caso de diplomas internacionais, é necessária a sua tradução juramentada, consularização pelo Brasil no país de origem e revalidação, de acordo com a Resolução nº.8, de 4/10/07, do Conselho Nacional de Educação (CNE), disponível em: http://portal.mec.gov.br

O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com até 24 horas de antecedência da data prevista para seu início.

  • Na hipótese de cancelamento, serão devolvidos 100% do valor pago, por meio de depósito em conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE endereçado ao e-mail processospossp@espm.br, em até 10 (dez) dias úteis após indicação dos dados bancários.
  • Na hipótese de adiamento, serão devolvidos, MEDIANTE REQUERIMENTO EXPRESSO do PARTICIPANTE endereçado ao e-mail processospossp@espm.br, 100% do valor pago, também por meio de depósito em conta bancária indicada por ele, em até 10 (dez) dias úteis após indicação dos dados bancários.

A ESPM não se responsabiliza por quaisquer outros valores que eventualmente tenham sido despendidos pelo participante, seja a que título for, tais como passagens aéreas ou rodoviárias, combustível, hospedagem, etc., em virtude do cancelamento ou adiamento do curso.

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Blog ESPM | TRENDINGS

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Conheça algumas das pesquisas desenvolvidas pelos nossos mestrandos e doutorandos:

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