Pós-Graduação em Direito Digital - ESPM São Paulo
Pós-Graduação em Direito Digital

29/04/2021

3 semestres

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Pós-Graduação em Direito Digital

Coordenador

Luiz Carlos Corrêa

Course Attendees

Still no participant

Descontos para ex-alunos

Descontos para ex-alunos

Desconto especial para ex-alunos concluintes ESPM, mais informações, consulte nossa Central de Relacionamento.

(11) 5081-8200 (opção 1) ou e-mail: relacionamentojt@espm.br

Documentos obrigatórios para a matrícula

Documentos obrigatórios para a matrícula

  • RG e CPF (originais)
  • Histórico original de curso superior
  • Diploma de curso superior reconhecido pelo MEC, com carga horária mínima de 1600 horas-aula. Na ausência do diploma, o estudante poderá entregar certificado, atestado ou declaração de conclusão de curso com a descrição da data de colação de grau, qual será aceito temporariamente, ficando sob a responsabilidade do estudante a entrega posterior do referido diploma (originais)

No caso de diplomas internacionais, é necessária a sua tradução juramentada, consularização pelo Brasil no país de origem e revalidação, de acordo com a Resolução nº.8, de 4/10/07, do Conselho Nacional de Educação (CNE), disponível em: http://portal.mec.gov.br

Cancelamento ou adiamento do curso Pós EAD

Cancelamento ou adiamento do curso Pós EAD

O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com até 24 horas de antecedência da data prevista para seu início.

  • Na hipótese de cancelamento, serão devolvidos, AUTOMATICAMENTE, 100% do valor pago, por meio de depósito em conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até 10 (dez) dias úteis, após indicação dos dados bancários.
  • Na hipótese de adiamento, serão devolvidos, MEDIANTE REQUERIMENTO EXPRESSO do PARTICIPANTE endereçado ao e-mail processospossp@espm.br, 100% do valor pago, também por meio de depósito em conta bancária indicada por ele, em até 10 (dez) dias úteis, após indicação dos dados bancários.

A ESPM não se responsabiliza por quaisquer outros valores que eventualmente tenham sido despendidos pelo participante, seja a que título for, tais como passagens aéreas ou rodoviárias, combustível, hospedagem etc., em virtude do cancelamento ou adiamento do curso.

Trabalho De Conclusão De Curso

Trabalho De Conclusão De Curso

O TCC será desenvolvido com a tutoria do professor Mentor desde o início do curso, mas, assim que concluídos os créditos de disciplinas, o aluno ingressará oficialmente no período do TCC. Durante esse período se dedicará exclusivamente ao desenho final de seu projeto.

 

Ao final do processo o projeto precisará ser submetido à avaliação por meio de uma banca examinadora.

Sistema de Avaliação das Disciplinas

Sistema de Avaliação das Disciplinas

A aprovação em cada disciplina é obtida com nota final mínima de 7,0 (sete) e caso o estudante não ultrapasse o limite de 25% (vinte e cinco por cento) de faltas estabelecido por disciplina. Por se tratar de um curso a distância, considera-se falta a não publicação das atividades da disciplina ( e não o comparecimento nas webconferências – aulas ao vivo ), conforme informações detalhadas no ambiente virtual de aprendizagem.

Rede Temática ESPM

Rede Temática ESPM

Ao final de cada semestre, durante um sábado, ocorrerá em um campus, em São Paulo, um encontro envolvendo todos os estudantes dos cursos de pós-graduação da modalidade semipresencial.

O calendário da rede temática integrará o calendário acadêmico do curso.

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A evolução tecnológica e o mundo

No mercado globalizado e de mudanças constantes ser um profissional que domine a relação entre a tecnologia da comunicação e o Direito, é um diferencial. Com o aumento da competitividade nas organizações, a capacidade de interpretar cenários mercadológicos, compreender as expectativas dos clientes e apresentar soluções alinhadas ás estratégias das organizações a demanda por profissionais preparados é cada vez maior.

A oferta do curso de Especialização em Direito Digital, na modalidade EAD, justifica-se diante da necessidade de profissionais que tenham amplo conhecimento teórico e prático no âmbito da atuação profissional, rompendo as barreiras do uso de tecnologia em uma área tão tradicional. Há necessidade em desenvolvimento desses conhecimentos de forma dinâmica, interativa e integrada às tendências tecnológicas ofertadas no mercado contemporâneo com relação ao uso e aplicação da informação.

Nesse contexto, o curso de especialização em Direito Digital tem o foco de capacitar profissionais habilitados a atender as demandas do mercado ampliando a visão de tendências e do comportamento das pessoas, estimulando uma postura criativa e empreendedora.

Desta sorte, ao mesmo tempo em que se persegue o aprofundamento de questões acadêmicas, também se almeja a aplicação prática dos temas abordados.

Objetivo do curso

O curso tem como objetivo a habilitação de profissionais que desejam atuar nas áreas do Direito Digital, com a integração do conhecimento jurídico no contexto da utilização das novas tecnologias por pessoas, órgãos públicos, instituições financeiras e empresas. Assim, o profissional poderá atuar nos mais diversos âmbitos de aplicação do Direito Digital, tanto na esfera pública quanto privada.

O curso tem como objetivo específicos:

  • Discutir e analisar as principais questões relacionadas ao Direito Digital
  • Discutir sobre a importância do Direito Digital nas estratégias jurídicas das empresas publicas e privadas;
  • Debater as questões jurídicas e corporativas relacionadas ao mundo cibernético;
  • Analisar os principais aspectos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e a legislação aplicável;
  • Analisar as questões relacionadas à segurança da informação, os crimes eletrônicos e a perícia forense;
  • Discutir os aspectos jurídicos sobre direito autoral e propriedade intelectual e proteção de dados pessoais a partir da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18);
  • Conhecer os principais desafios jurídicos trazidos pelas novas tecnologias, como blockchain, criptomoedas, smart contracts;
  • Discutir e analisar os desafios jurídicos das Startups, a importância das grandes corporações se adequarem estruturalmente às regras de compliance e ao universo digital.

Para quem se destina?

O curso destina-se a profissionais com formação no Ensino Superior em quaisquer áreas e principlamente em Tecnologia da Informação, Marketing, Comunicação e profissionais ligados a E-commerce, Negócios e Plataformas Digitais, que, diante das exigências do atual mercado, buscam aprimorar as suas competências e habilidades na área do Direito Digital.

O que você irá aprender

O curso possui carga horária de 390 horas realizadas em cerca de 18 meses.

O currículo do curso é baseado em competências. A organização dos módulos se dá por blocos de aprendizagem, que representam um conjunto didático-pedagógico organizado para o desenvolvimento de competências gerais e/ou específicas significativas do Perfil do Egresso. Esses blocos são denominados de:

Eixo 1

Competências Pós-Graduação

Formado por módulos que visam desenvolver Competências Gerais da Pós-Graduação

Eixo 2

Competências da Área

Formado por módulos que visam desenvolver Competências Gerais da Área

Eixo 3 e 4

Competências Jurídicas e Específicas

Formado por módulos que visam desenvolver Competências Específicas do Curso

Eixo 1 - Competências Pós-Graduação

Aborda o conceito, drivers e tipos de inovação. Desenvolve habilidades para a criatividade e inovação. Apresenta ferramentas práticas que possibilitam o uso da criatividade e inovação na profissão

Desenvolve o pensamento crítico, analítico, sintético, dedutivo e indutivo para análise e resolução de problemas. Analisa problemas e busca informações confiáveis. Identifica causas prováveis e levanta alternativas. Elabora e define soluções, estabelecendo prioridades. Constrói um plano de ação e negocia a implementação.

Eixo 2 - Competências da Área

Concepção de um projeto de resolução de problema profissional, ligado à especialidade, usando a metodologia Design Thinking, culminando em uma produção acadêmico-científica

- Aspectos Legais de Computação  Forense; e

- Estratégias de Avaliação de Segurança.

Desenvolve o profissional para as novas formas de resolução de conflitos, de maneira consensual e voluntária, em que todos os envolvidos no litígio se comprometem a dialogar em busca de um acordo.

Eixo 3 - Competências Jurídicas

Estuda as ações que estão previstas expressamente no texto da própria Constituição, mostrando que uma ação é um processo acessório usada para acionar a justiça para buscar o direito de reparo sobre algum dano.

Conceitos básicos da Segurança da Informação e mecanismos de proteção utilizados para garantir seus atributos, documentos eletrônicos, provas eletrônicas e certificação digital. Ameaças digitais existentes aos Sistemas de Informação e etapas da Perícia Digital. Perícia Digital. Crimes eletrônicos. Fraude eletrônica. Ética e Educação Digital. Responsabilidade Civil e dano moral no Direito Digital. Análise de dispositivos legais relacionados. Caracterização do Direito Eletrônico, relacionando-o à legislação pertinente. Aplicações específicas de comércio eletrônico, apresentando vantagens e desvantagens, benefícios e riscos para o consumidor, para a empresa e para o governo. Questões relacionadas à responsabilidade civil dos usuários e provedores de Internet, à infraestrutura e à segurança da conexão e dos dados.

Informática Jurídica e Direito da Tecnologia da Informação: conceitos, histórico e perspectivas. O Estado Eletrônico e o Futuro do Direito Digital As novas tendências na regulamentação do sistema de telecomunicações. As telecomunicações no direito interno e internacional: O Direito Brasileiro e o Regime da OMC. Direito Tributário das Telecomunicações. O regime especial da concorrência no Direito das Telecomunicações. Redes de acesso em telecomunicações. Princípios e serviços de telecomunicações: aspectos jurídicos e regulatórios. A importância e o papel das telecomunicações na sociedade. A relação entre a regulação do Estado e a liberdade para a expressão. Aparelhos ideológicos do Estado.

Internet: elementos fundamentais e regulação; Provedores de serviços de Internet e seus deveres; Responsabilidade civil na Internet: provedores, usuários e empresas; Privacidade, liberdade de expressão e direitos de personalidade online; Tutela e Internet: medidas gerais e excepcionais e a regra da proporcionalidade

Trata da parte histórica e atual dos Direitos Humanos, seu conceito, caracterização e finalidade, além de sua aplicação nos demais ramos do Direito.

Eixo 4 - Competências Específicas

Direito Autoral: Direito Moral, Personalidade e Imagem, Direito Patrimonial, Dominio Público; Propriedade Intelectual - Marcas e Patentes; Creative Commons; Lei Geral de Comunicação; Concessões Radiofônicas e Televisivas; Lei do Cabo / Telecomunicações; Novas mídias e desafios jurídicos; Leis Federais de Incentivo a Cultura; Leis Estaduais e Municipais de Incentivo a Cultura; Contratos trabalhistas (artistas, técnicos, músicos, etc.); Prestação de Contas; Preservação da Cultura Material e Imaterial; Economia do Audiovisual (Cadeia produtiva); Contratos e Cessões de Direitos Celebrados na Produção Audiovisual; Contratos de co- produção realizados no contexto de Tratados Internacionais de Produção; Contratos de Comercialização e Distribuição de Obras Audiovisuais; Contratos de Exibição; Direitos Conexos e de Imagem; Economia da Música (Cadeia produtiva); Os direitos autorais e o papel do ECAD; Pirataria e Propriedade Intelectual na Música.

Debate arquitetura, organização e gestão da informação para mídias digitais. Apresenta os fundamentos de arquitetura da informação. Aborda design de interface e comunicação digital. Trata da experiência do usuário em plataformas digitais.

Conceito de Internet; características Jurídicas da Internet; conceito de Contrato Eletrônico; classificação dos contratos eletrônicos; formação dos Contratos Eletrônicos; princípios dos Contratos Eletrônicos; princípio da equivalência dos contratos celebrados de forma tradicional com os contratos celebrados pela Internet; princípio da neutralidade e da perenidade das normas reguladoras do direito eletrônico; princípio da conservação e aplicação das normas jurídicas existentes aos contratos eletrônicos; princípio da boa-fé objetiva nos contratos eletrônicos; validade dos Contratos Eletrônicos; elementos Subjetivos dos Contratos Eletrônicos; elementos Objetivos dos Contratos Eletrônicos; elementos Formais dos Contratos Eletrônicos. Contratos eletrônicos para prestação de serviços em telecomunicação.

A gestão de dados na esfera de alto nível, ou seja, é o exercício de autoridade e controle, relacionado ao planejamento, monitoramento e execução, sobre a gestão de ativos de dados de modo a promover a interoperabilidade das informações, meios de análise de políticas públicas e serviços digitais mais simples e ágeis ao cidadão, organizações e empresas. Decreto Nº 10.046/2019

Evolução da área de TI na organização. As questões de TI que afetam as organizações. O alinhamento entre estratégia corporativa e TI. Conceitos de governança corporativa e governança de TI. A necessidade de controles para a governança de TI. O uso do cobit na governança de TI. Estrutura do cobit objetivos de controle, praticas de controle, diretrizes de gerenciamento, diretrizes de auditoria. Análise de maturidade do modelo de governança de TI. Estruturação de um plano de implantação de um modelo de governança de TI.

Competência técnica: Gestão de Projetos Conhecimentos relacionados: Consultoria em Gestão de Projetos

Projeto de Conclusão Aplicado (PCA)

Elaborar um projeto com a aplicação prática de referenciais teóricos, conceitos e metodologias abordados ao longo do curso. O projeto terá o monitoramento de um orientador, que atuará como facilitador para seu desenvolvimento e, quando finalizado, será submetido a uma banca de avaliação.

O Projeto de Conclusão Aplicado será submetido a uma banca presencial em uma das unidades da ESPM nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Aegre, de acordo com a escolha do estudante.

As aulas são realizadas no campus da pós-graduação da ESPM, podendo ser ministradas em outros locais, pré-agendado pelo professor. As disciplinas em EAD, indicada no programa do curso, ocorrerão concomitantemente com as disciplinas presenciais e no período inicial do curso.

Quando acontece?

As aulas por web conferência serão ministradas ao vivo às segundas e quartas-feiras, a partir de 29/04/2021das 19h30 às 21h30, e possibilitam uma interação mais eficaz e em tempo real entre os alunos e o professor. Caso não tenha disponibilidade para participar da web conferência no horário determinado, o estudante pode acessar a gravação da aula posteriormente no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). As aulas ficam disponíveis na plataforma até o encerramento do curso.

Segunda-feira

19h30 às 21h30

Quarta-feira

19h30 às 21h30

As provas presenciais nas unidades que não pertencem a ESPM poderão ser realizadas nos meses de março, junho, setembro e dezembro.

Planos de Pagamento

Matrícula

R$ 698,00

+

1x R$ 13.740,00

Matrícula

R$ 698,00

+

11x R$ 1.208,21

+

1x R$ 1.214,03

Matrícula

R$ 698,00

+

17x R$ 828,77

+

1x R$ 843,66

Matrícula

R$ 698,00

+

23x R$ 639,36

+

1x R$ 663,98

Matrícula

R$ 698,00

+

29x R$ 526,60

+

1x R$ 542,43

Matrícula

R$ 698,00

+

35x R$ 450,58

+

1x R$ 496,16

50% DE DESCONTO

NO VALOR DA MATRÍCULA

REALIZADA COM ATÉ 1 MÊS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DO CURSO

20% de desconto no valor integral do curso para Alunos e Ex-alunos da Graduação ou Pós-Graduação da ESPM

5% de desconto no valor integral do curso para Alunos e Ex-alunos dos cursos de Educação Continuada e Férias da ESPM

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MUITO MAIS QUE UMA PÓS

Conheça os benefícios que só a ESPM tem

A INOVAÇÃO E O RECONHECIMENTO DA ESPM

NO FORMATO E NO TEMPO QUE VOCÊ PRECISA,

ONDE VOCÊ ESTIVER

Os programas de Educação a Distância (EAD) oferecem conteúdo com a excelência de ensino da ESPM para você poder escolher onde e quando aprender: você pode assistir a todas as aulas ao vivo, interagindo com os professores em tempo real, ou, se preferir, também pode assistir às aulas depois, no dia e horário que mais se adequem à sua rotina.

Por que escolher o EAD da ESPM?

AULAS AO VIVO

Somente na ESPM, todas as aulas digitais de todas as disciplinas são realizadas ao vivo, com dia e hora marcados.

EXPERIÊNCIA ACADÊMICA

Os professores da ESPM, assim como nos nossos cursos presenciais, possuem experiência acadêmica e também no ambiente executivo.

INTERAÇÃO COM O PROFESSOR

Durante as aulas, os alunos podem interagir com o professor ao vivo pela plataforma, tirando dúvidas e participando ativamente da aula em tempo real, simplesmente ativando sua câmera e seu microfone.

CUSTOMIZE SEUS HORÁRIOS

Caso prefira ou não possa participar das transmissões ao vivo, você ainda pode assistir às gravações de todas as aulas, que ficam disponíveis no sistema durante todo o período do curso. Assim, você customiza os seus horários de aula de acordo com as necessidades da sua agenda.

TODAS AS AULAS SÃO GRAVADAS

Mesmo participando da transmissão ao vivo, as gravações de cada aula ainda permanecem disponíveis no sistema para revisão ou consulta do estudante até o final do curso.

AVALIAÇÕES DIRETAMENTE COM PROFESSORES

Todas as atividades e avaliações são aplicadas diretamente pelos professores de cada disciplina, e não por monitores ou intermediários, prática recorrente no mercado.

EAD com proximidade entre os professores e a turma?

A ESPM tem.

Os programas EAD da ESPM utilizam os recursos da plataforma Canvas, construindo um ambiente digital de estudo e aprendizagem moderno e intuitivo.

Como são as avaliações no live EAD ESPM?

Avaliações e nota final em cada disciplina

A nota final de cada disciplina é obtida através da realização das atividades propostas por seu respectivo professor. Essas atividades serão entregues online, pelo ambiente virtual de aprendizagem, o Canvas.  

Para conseguir a aprovação em cada disciplina, o estudante deve, ao final do período, obter uma nota final mínima de 7,0 (sete) e não ultrapassar o limite estabelecido de 25% (vinte e cinco por cento) de faltas por disciplina. No Live EAD da ESPM, são considerados falta a não publicação das atividades da disciplina.

Projeto de Conclusão Aplicado (PCA) ou Projeto Integrativo Multidisciplinar (PIM)

Ao final do curso, o estudante deve realizar um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) ou um Projeto de Conclusão Aplicada (PCA), a depender do modelo pedagógico estabelecido por cada curso. Este trabalho será submetido a uma banca examinadora composta pelo coordenador e alguns professores do curso em questão. 

 Para isso, é necessário o comparecimento do estudante em uma das unidades da ESPM, em São Paulo, Rio de Janeiro ou Porto Alegre.

Processo de Seleção

1. INSCRIÇÃO

Inscrição on-line e pagamento da taxa.

2. PROCESSO SELETIVO ON-LINE

Composto de questionário sócio econômico e currículo profissional.

3. MATRÍCULA

"Aprovados podem efetivar a matrícula on-line"

Não reservamos vaga para candidatos aprovados. Garanta sua vaga efetuando a matrícula, conforme disponibilidade de vagas para o curso.

Eventos EAD

15/03 a 15/04 – Live de Apresentação dos Cursos Live EAD e Blended Learning

Local: ONLINE
Horário: das 14h às 22h
Evento gratuito

SAIBA MAIS

Internacionalização

A ESPM reconhece a diferença que experiências internacionais fazem na formação de um profissional diferenciado, por isso possui convênio com diversas instituições ao redor do mundo. Você poderá cursar uma parte de seus estudos no exterior, dispondo de cursos de curta e longa duração.

Espanha - Barcelona

EADA - Business School Barcelona

Universidade de Coimbra

Portugal - Coimbra

Universidade de Coimbra

Programa de Liderança Pessoal e Gestão de Carreiras

Além de contar com atendimentos individuais de psicólogos e orientadores de carreira, o programa proporciona bate-papos com convidados especiais.

Seguro educacional gratuito

Garantia de permanência no curso

Na ESPM, você tem mais tranquilidade para seguir seus estudos. O Seguro Educacional é um benefício gratuito para todos os estudantes ESPM e uma parceria da escola com a Bradesco Vida e Previdência, garantindo a continuidade do curso, caso aconteça alguma eventualidade que impossibilite o pagamento das mensalidades, além de oferecer assistência 24h para acidentes. Assim, você não se preocupa e mantêm o foco no seu futuro profissional.

Live EAD

Educação a distância

Pós-Graduação

Período: Noturno

Aulas: segunda e quarta

Até 36x de R$ 450,58*
* Confira a tabela abaixo

Início das aulas: 29/04/2021

Taxa de Inscrição: R$ 50,00

Inscrições até: 22/04/2021

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