Pós-Graduação em Direito Civil Digital
Um curso pioneiro que une Direito e tecnologia para formar profissionais preparados para atuar nas novas relações digitais, da responsabilidade civil à inteligência artificial, dos contratos eletrônicos à proteção de dados.
- 1ª Pós no Brasil com foco em Direito Civil Digital
- Corpo docente composto por doutrinadores e julgadores
- Conecta teoria e a prática
- Excelência de Ensino ESPM
Modalidade: Hyflex
O máximo de flexibilidade para a sua agenda e localização. Tenha liberdade para participar das aulas presencialmente ou ao vivo via zoom.
Dias de aula:
Horário:
Duração:
Inscrições até:
Início das aulas:
DAY ONE: 21/03/2026
Sobre
Pós-Graduação em Direito Civil Digital
O curso prepara profissionais do Direito para compreender e atuar nas novas demandas do Direito Privado contemporâneo, em um cenário cada vez mais impactado pelas transformações tecnológicas. Primeira pós-graduação lato sensu do Brasil em Direito Civil Digital, a formação oferece uma visão completa sobre os aspectos jurídicos das relações e responsabilidades no ambiente digital, combinando profundidade teórica e aplicação prática.
Esta é a primeira Pós-Graduação lato sensu do Brasil de Direito Civil Digital do País.
Ao longo da jornada, o estudante aprofunda-se em temas como pessoa e identidade digital, responsabilidade civil, contratos eletrônicos, patrimônio e herança digital, além de discutir o direito a um ambiente transparente e seguro. Também aborda assuntos como assinaturas eletrônicas, Lei do SERP, e-notariado, informatização do processo civil e o uso da inteligência artificial no Direito Civil. O impacto do meio digital nas relações familiares e na presença de crianças e adolescentes online também é parte essencial do programa.
Com conteúdo inédito, abordagem atual e professores especialistas, esta é uma formação pioneira e única no país, que posiciona o aluno na vanguarda das discussões jurídicas e tecnológicas do século XXI.
Em parceria com Edições Globo Condé Nast
Criada em julho de 2010, a partir de uma joint-venture entre a Editora Globo e a Condé Nast Publications, a Edições Globo Condé Nast (EGCN) é a editora brasileira responsável pela publicação dos títulos Vogue, Casa Vogue, Glamour e GQ.
A parceria entre a ESPM e a EGCN surgiu com o objetivo de disponibilizar um conteúdo de excelência, nas áreas de marketing de moda e luxo, com títulos que são referência nesses dois segmentos, no Brasil e no mundo.
Os benefícios oferecidos pela Vogue são: convites do leader in class; acesso ao conteúdo da Vogue Digital (1 ano de cortesia para o app Globo Mais); divulgação dos melhores trabalhos do Projeto Integrativo Multidisciplinar na Vogue Digital; benefícios para eventos Vogue e encontro anual com a Redação.
Formação plural e completa
Este curso está dividido nas seguintes áreas temáticas:
Gestão de Marketing Digital e Data Science
Para alcançar resultados de alto impacto, é preciso considerar a ciência de dados ao longo de todo o processo. Na área de Gestão de Marketing Digital e Data Science, são desenvolvidas habilidades e competências técnicas e analíticas para melhor trabalhar o marketing digital, como, por exemplo, gestão de mídias digitais, inbound marketing e SEO, além de discutir geração, tratamento e uso de dados para tomada de decisão.
Marketing, Estratégia e Gestão
Toda organização precisa de profissionais capazes de definir uma estratégia sustentável e realizar uma gestão que prevê as transformações do mercado. Na área de Marketing, Estratégia e Gestão, você desenvolve competências sobre marketing estratégico, tomada de decisão, definição de OKRs, gestão de projetos e branding, pautadas na transformação digital estratégica.
Liderança, Pessoas e Cultura Organizacional
Dominar a arte do relacionamento intrapessoal e interpessoal, inserida em uma cultura organizacional, sempre fará com que um profissional seja relevante. Na área de Liderança, Pessoas e Cultura Organizacional, você desenvolve competências sobre liderança de equipes, negociação, comunicação assertiva, oratória, gestão da diversidade e transformação da cultura organizacional.
perfil
Essa formação é indicada para você:
Aqui, vamos te desenvolver para atuar em áreas como:
Entenda se a Pós-Graduação é o curso ideal para o seu momento:
O perfil dos cursos de pós-graduação está voltado a profissionais em início ou crescimento de carreira e que se aprofundam em temas ao mesmo tempo de forma holística e ferramental.
A Pós prepara profissionais para atividades complexas e até posições de liderança. Com ela, é possível atuar com domínio da área e visão crítica sobre o mercado.
A diferença entre a Pós e um MBA é que o MBA foca em discutir a gestão de negócios, com networking qualificado e desafios reais de gestão para liderar com excelência.
matriz curricular
Elevamos o seu conhecimento com um programa único
e enriquecedor
A disciplina visa a facilitar a aquisição e ordenação dos conceitos básicos de finanças empresariais envolvendo conceitos relacionados ao valor do dinheiro no tempo, tais como o valor presente, o valor futuro, as taxas e as prestações uniformes.
A abordagem trata, também, da estrutura e do significado dos demonstrativos financeiros do balanço patrimonial, da demonstração de resultados e do fluxo de caixa e dos indicadores financeiros de liquidez, endividamento e rentabilidade.
Ementa. Conceito de Direito Civil Digital e de Ambiente Digital. Princípios e Fundamentos. Conceitos Básicos do Direito Digital. Visão geral a respeito da legislação sobre o tema: Código Civil, Marco Civil, Código de Defesa do Consumidor e LGPD. Teoria Geral do Direito Civil e Direito Digital: pessoas, bens, atos e negócios jurídicos, prescrição e decadência. Visão Geral do Código Civil e Aplicações ao Ambiente Digital.
Ementa. Direitos das pessoas no ambiente digital. Estudo dos direitos da personalidade no Código Civil e suas repercussões para o ambiente digital. Técnica de ponderação e Direito Civil Digital. Dados pessoais e proteção da pessoa. estudo da LGPD. Direito à exclusão de dados e “direito ao esquecimento”. Direito à desindexação. Neurodireitos. Mecanismos de busca e provedores de internet. Deveres dos provedores e dos usuários do ambiente digital e suas consequências. Identidade digital. Relações Jurídicas de Direito Privado e Direito Digital.
Ementa. Princípios que regem o ambiente digital. Boa-fé objetiva e abuso de direito aplicados ao ambiente digital. Práticas de moderação de conteúdo e proteção do ambiente digital. Análise dos termos de uso das plataformas digitais e sua validade e eficácia. Auditorias e análise de conteúdo pela plataformas digitais. Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Direito Digital. Elementos da responsabilidade civil: conduta, culpa, nexo de causalidade de dano. Modalidades de danos reparáveis. Responsabilidade Civil Subjetiva e Objetiva. Aplicações do Código Civil, do CDC, do Marco Civil da Internet e da LGPD.
Ementa. Direito de Família e Proteção da Criança e do Adolescentes no ambiente digital: conceitos básicos princípios fundamentais. Estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e suas repercussões para o Direito Civil Digital. Modalidades de Família e Direito Civil Digital. Dissolução do casamento e da união estável e suas repercussões para os interesses e direitos dos filhos: divórcio, separação de fato e dissolução da união estável. Modalidades de guarda e suas repercussões para os filhos no ambiente digital. Modalidades de parentesco e suas repercussões para o Direito Civil Digital.
Ementa. Conceito de inteligência digital e suas modalidades fundamentais. Desenvolvimento de inteligência artificial e atendimento às regras e princípios do Direito. Inteligência artificial e proteção da dignidade da pessoa humana. Inteligência artificial e robotização: possibilidades e limites. Inteligência artificial e suas principais repercussões para o Direito Privado. Interação entre pessoas humanas e mecanismos de inteligência artificial. Criação de imagens de pessoas vivas ou falecidas, por meio de inteligência artificial. Análise dos principais projetos de lei sobre o tema.
Ementa. Conceito de contrato e seus elementos fundamentais. Princípios contratuais. Classificação dos contratos e suas repercussões para o Direito Civil Digital. Formação dos contratos pela via digital. Vícios contratuais: redibitórios, do produto e do serviço: repercussões para os contratos digitais. Evicção e leilão virtual. Revisão dos contratos e Direito Civil Digital. Extinção dos Contratos e Direito Civil Digital. A proteção contratual do consumidor no CDC e Ambiente Digital. Oferta e publicidade no CDC e Contratos Digitais. Cadastro de Consumidores no Ambiente Digital e sua Proteção.
Ementa. Estudo das regras dos principais contratos em espécie e suas repercussões para os Contratos Digitais ou Eletrônicos. Compra e Venda. Doação. Locação. Corretagem. Prestação de Serviços. Mandato. Transporte. Seguro. Contratos Empresariais. Contratos inteligentes ou smart contracts.
Conceito de Patrimônio Digital. Bens, Posse e Propriedade no Ambiente Digital. Teoria Geral da Posse: conceito, modalidades e principais efeitos. Propriedade: conceito, fundamentos, função social. Propriedade intelectual e ambiente digital. Direitos Autorais e Direito Civil Digital. Condomínio edilício, relações de vizinhança e Direito Civil Digital. Negócios Jurídicos Reais e Direito Civil Digital. Alienação fiduciária em garantia, de bens móveis e imóveis, e celebração de negócios no ambiente digital. Marco Legal das Garantais e Direito Civil Digital. Herança digital e seus desafios.
Ementa. Do sistema eletrônico de registros públicos: objetivos e responsabilidades. Extratos Eletrônicos para Registro ou Averbação. Acesso a Bases de Dados de Identificação. Atribuições institucionais da Lei do SERP. Alteração da Legislação Correlata pela Lei do SERP e suas Consequências. Alterações na Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/1973). Alteração extrajudicial do nome civil na Lei do SERP. Registro da União Estável na Lei do SERP e suas consequências. Lei do SERP e Registros Eletrônicos: entendendo o sistema e a sua funcionalização. Assinaturas Digitais.
Ementa. E-notariado: do Provimento n. 100 do CNJ ao seu Código Nacional de Normas. Conceitos básicos do e-notariado. Requisitos para a prática do ato notarial eletrônico. Escritura pública digital. Sistema de Atos Notarias Eletrônicos. Atos e Negócios jurídicos Notarias e Direito Civil Digital. Estudo da Resolução n. 35 do CNJ e suas viabilidades pelo meio digital: divórcio, dissolução da união estável, escritura digital de separação de fato e inventário. Testamentos digitais. Teoria Geral do Direito Notarial e suas adequações ao mundo digital. Da Matrícula Notarial Eletrônica. Registro público eletrônico ou digital.
Ementa: Teoria Geral do Processo Civil e Direito Digital. Acesso à Justiça e Direito Digital. Mecanismos extrajudiciais de solução das controvérsias e Direito Digital: mediação, conciliação, negociação, arbitragem e outros meios. Processo de conhecimento e informatização do Processo Civil. Provas Digitais. Teoria Geral dos Recursos e Processo Civil Digital. Execução e responsabilidade patrimonial na realidade contemporânea, com o uso das novas tecnologias. Procedimentos especiais e Direito Digital. Os Processos nos Tribunais e a Digitalização dos Processos. Treinamento de uso das principais plataformas de processos eletrônicos utilizadas no País.
Criar um plano estratégico que proponha melhorias ou inovações no ambiente jurídico digital, considerando os desafios e oportunidades do mundo do direito. O projeto deverá ser em grupo e integrar aspectos como liderança, cultura do direito no Brasil, transformação digital, diversidade e segurança psicológica e justiça.
Modalidade: Hyflex
O máximo de flexibilidade para a sua agenda e localização. Tenha liberdade para participar das aulas ao vivo, presencialmente, ou virtualmente*, via Zoom.
*Existe um encontro presencial obrigatório por disciplina na pós-graduação Hyflex.
Dias de aula:
Carga horária:
Horário:
- Duração: 2 semestres letivos
faça na espm
Por que escolher a ESPM: excelência e autoridade
A ESPM é uma instituição pioneira, reconhecida pela excelência acadêmica e sua forte conexão com o mercado.
Com uma formação diferenciada, conta com professores experientes, metodologias inovadoras e práticas que geram transformações reais nas carreiras.
Aqui, você aprimora seu potencial, desenvolve habilidades essenciais e alcança o sucesso com prestígio, relevância e a garantia de um aprendizado de alto impacto, alinhado às necessidades do mercado.
- 95%
-
de egressos
empregados
da Pós-Graduação ESPM
- 84
-
nota de
encantamento
em nosso Índice Acadêmico
- 80%
-
Teve
mobilidade
de carreira
desde o início do curso
Conheça a experiência exclusiva da Pós ESPM
Conheça o campus ESPM TECH
O ambiente perfeito com infraestrutura de ponta para você viver sua nova jornada de educação e aprimorar habilidades: salas de aula e laboratórios equipados, ambientes de trabalho e estudo, biblioteca, auditórios, praça de convivência e espaços para networking e exposições.
Networking de verdade
Aqui você cria conexões reais desde o primeiro dia: tenha acesso a uma rede exclusiva de eventos como palestras, debates e momentos para trocar experiências e elevar sua carreira.
Aprendizado Inovador
Combinamos experiências imersivas dentro e fora da sala de aula, em ambientes dinâmicos para estimular discussões e aplicar o conhecimento na prática.
Nos Hubs, por exemplo, temos comunidades temáticas para networking, capacitação e desenvolvimento de ideias e negócios em ecossistemas estratégicos.
Além disso, contamos com professores coordenadores que atualizam constantemente as disciplinas, garantindo ensino de ponta com técnicas inovadoras.
Visão Global e Intercâmbio
Temos convênio com diversas instituições ao redor do mundo. Nossos estudantes podem cursar parte de seus estudos no exterior, em programas de curta e longa duração, além de ter aulas complementares com professores das melhores universidades internacionais, fortalecendo sua perspectiva global.
Leader in Class
Para além dos professores de renome em cada curso, também recebemos profissionais convidados em sala de aula, que trazem toda a sua experiência, respondem a perguntas e dividem sua visão estratégica do mercado.
Apoio para evoluir na carreira
Temos programas dedicados a apoiar estudantes em sua jornada profissional, criando conexões com empresas e potencializando o crescimento de sua carreira. Também contamos com um canal de vagas, atendimentos individuais para orientação profissional, eventos de networking, comunidade on-line, entre outros.
Dexter: monitoria que facilita a experiência
Sua jornada de ensino será acompanhada por um Dexter: Designer de Experiências Transformadoras. Esse profissional vai te acolher e tirar suas dúvidas ao longo do curso, te ajudando a focar nos estudos para que você não se preocupe com a parte mais técnica e de acesso.
Aprendizado para toda a vida
Na ESPM, você nunca para de se desenvolver: nossa proposta de lifelong learning envolve promover o aprendizado durante toda a sua jornada profissional. Mantenha a sua carreira em constante movimento com cursos ideais para cada nova etapa.
Networking de verdade
Networking de verdade
Nos Happenings, estudantes de todos os cursos aproveitam para se conectar entre si e com profissionais convidados. Já nas aulas, para além dos professores de renome, também recebemos o Leader In Class, que traz sua visão do mercado em um dia especial.
Aprendizado inovador
Aprendizado inovador
O mercado ensina aqui
Profissionais que atuam com destaque na área, para você aprender e se conectar
Coordenação acadêmica ESPM
"Estou muito feliz e honrado com a parceria com a renomada ESPM, para o lançamento do seu primeiro curso de pós-graduação lato sensu em Direito em São Paulo, com o foco no Direito Civil Digital, de forma inédita e totalmente inovadora. Trata-se de um curso único no País, com vistas a uma ampla atuação dos profissionais no Direito Privado. Um curso para revolucionar a vida pessoal e profissional daqueles que o cursarem."
Coordenação geral do Curso
"Estou muito feliz e honrado com a parceria com a renomada ESPM, para o lançamento do seu primeiro curso de pós-graduação lato sensu em Direito em São Paulo, com o foco no Direito Civil Digital, de forma inédita e totalmente inovadora. Trata-se de um curso único no País, com vistas a uma ampla atuação dos profissionais no Direito Privado. Um curso para revolucionar a vida pessoal e profissional daqueles que o cursarem."
"Estou muito feliz e honrado com a parceria com a renomada ESPM, para o lançamento do seu primeiro curso de pós-graduação lato sensu em Direito em São Paulo, com o foco no Direito Civil Digital, de forma inédita e totalmente inovadora. Trata-se de um curso único no País, com vistas a uma ampla atuação dos profissionais no Direito Privado. Um curso para revolucionar a vida pessoal e profissional daqueles que o cursarem."
investimento
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Matrícula
DESCONTO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO
24/02/2026
- R$ 650,00
Após essa data:
- R$ 1.300,00
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e garanta o seu sucesso
Em até:
- 35x R$ 1.611,20
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- 1x R$ 1.774,21
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- Total: R$ 53.397,09
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- 1x R$ 2.374,20
- Total: R$ 54.957,95
- 29x R$ 1.883,04
- 1x R$ 1.939,53
- Total: R$ 56.547,69
- 35x R$ 1.611,20
- 1x R$ 1.774,21
- Total: R$ 58.166,21
DESCONTO EXCLUSIVO PARA ESTUDANTES E EX-ESTUDANTES CONCLUINTES
20% de desconto
No valor integral do curso para estudantes e ex-estudantes da graduação e pós-graduação ESPM.
5% de desconto
No valor integral do curso para estudantes e ex-estudantes dos cursos de extensão da ESPM.
Onde o curso acontecerá?
São Paulo – ESPM Tech
Rua Joaquim Tavora, 1240
Vila Mariana - São Paulo - SP
- 0800 607 3777
Perguntas frequentes
Como funciona o Processo Seletivo?
Inscrição on-line e pagamento de taxa.
R$ 100.00
Taxa de inscrição para o processo seletivo
2° Etapa: PROCESSO SELETIVO ONLINE
Composto de questionário sócio econômico e currículo profissional. (*)
Conversa com o coordenador e/ou professor do curso para direcionamento e orientações.
4° Etapa: MATRÍCULA
Os aprovados receberão no e-mail as orientações para a realização da matrícula online (**).
*O link do processo seletivo on-line será enviado por e-mail após o pagamento da taxa de inscrição.
**Não reservamos vaga para candidatos aprovados. Garanta sua vaga efetuando a matrícula, conforme disponibilidade de vagas para o curso.
O que são cursos de Pós-Graduação Lato Sensu?
Qual a diferença entre Pós-Graduação Certificate, Pós-Graduação, Master e MBA?
Master e Mestrado são a mesma coisa?
Os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu têm certificado reconhecido?
Quem pode fazer o curso de Pós-Graduação Lato Sensu na ESPM?
Posso fazer uma Pós-Graduação Lato Sensu em uma área diferente da minha Graduação?
O que é um curso Hyflex?
O que é um curso Híbrido?
O que é um curso Presencial?
Por que estudar na ESPM?
A ESPM tem convênio com instituições de ensino internacionais?
É possível conseguir bolsa nos cursos de Pós-Graduação?
Qual o nível de qualificação dos professores da ESPM?
Os cursos da ESPM são reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC)?
Quais documentos são necessários para fazer a matrícula?
– Histórico original de curso superior;
– Diploma de curso superior reconhecido pelo MEC, com carga horária mínima de 1.600 horas-aula. Na ausência do diploma, será aceito, temporariamente, o Atestado/Declaração de Conclusão do curso emitido pela instituição, ficando sob a responsabilidade do aluno a entrega posterior do referido diploma.
Ficou com alguma dúvida?
Central de Relacionamento de Pós-Graduação:
De segunda a sexta-feira, das 8h às 20h
Entre em contato pelo WhatsApp
55 0800 607 3777
Telefone da Central de Relacionamento
55 0800 607 3777