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Os “crimes cibernéticos” no Direito Penal Brasileiro

Live EAD

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Será apresentado o tratamento dado pelo Direito Penal
brasileiro aos crimes cometidos com o auxílio dos sistemas computadorizados.
O uso da tecnologia da informação (TI) tem contribuído para o desenvolvimento
sociocultural, porém, juntamente com o avanço, surgem usuários que se utilizam
desses sistemas para cometer atos ilícitos.
A imprensa tem noticiado diversos casos de crimes cometidos pela Internet ou por outros sistemas computadorizados.
Em alguns casos percebe-se que determinadas condutas, praticadas com a
utilização da TI, que causam danos a bens jurídicos que deveriam ser tutelados
pelo Direito, mas que não se enquadram em nenhum dos tipos penais previstos no
sistema jurídico-penal do nosso país, ficam impunes.

Principais conteúdos

  • Discussões sobre os crimes cibernéticos ( crimes virtuais ), analisar de forma sucinta, os principais aspectos envolvidos na prática de tais crimes, muito comuns na sociedade atual.

Professores

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SEED Program

ESPM, em parceria com a Gorom Association (https://gorom.org/en/), está promovendo uma colaboração acadêmica que visa a desenvolver habilidades de empreendedorismo social, liderança e comunicação intercultural, o que permitirá um aprofundamento da compreensão do desenvolvimento de negócios globais a quatro estudantes selecionados para participar do programa, que se iniciou em julho e culminará em uma apresentação de resultados em dezembro de 2023.

O programa deste ano envolve a preocupação com a revitalização da economia local no Japão, país que tem enfrentado o envelhecimento da sociedade e a baixa taxa de natalidade e que, juntamente com outros fatores econômicos, tem imposto muitos desafios para o desenvolvimento dos negócios. Na edição deste ano, os participantes serão divididos em quatro grupos de pesquisa, envolvendo os setores de saquê, vinho, joias e têxteis, para desenvolverem soluções de propostas concretas de negócios.

Para isso, ao longo de cinco meses do programa, os participantes serão capacitados por meio de aulas, debates, realização de pesquisas e orientações, a desenvolverem suas propostas. Essas atividades serão realizadas online, mas, ao final do programa, será realizado o Study Tour ao Japão, que oferecerá uma oportunidade para os alunos levarem as habilidades e conhecimentos que adquiriram e aplicá-los de forma prática.

Serão cerca de 12 dias, em que os estudantes finalizarão as consultas e as pesquisas de campo, conversarão com especialistas, produtores locais e líderes comunitários antes da apresentação de suas conclusões, em um “Pitch Final” aos empresários e outros stakeholders-chave na cidade de Yamanashi, em dezembro de 2023.