Pós-graduação ESPM

Pós-Graduação em Direito Civil Digital

São Paulo - ESPM Tech

DAY ONE: 27/08/2025

Sobre o curso

Formação jurídica com foco em inovação, tecnologia e aplicação prática.

 

A Pós-Graduação em Direito Civil Digital da ESPM prepara profissionais para uma atuação sólida e estratégica no campo do Direito Privado, frente aos desafios crescentes impostos pelas novas tecnologias e pelo ambiente digital. O egresso estará apto a interpretar, analisar e solucionar casos concretos relacionados ao Direito Civil Digital, com domínio técnico e visão atualizada sobre as transformações jurídicas em curso.

Pós-Graduação em Direito Civil Digital

Dias da semana: Às terças e quintas-feiras e um sábado por disciplina

Período: Noturno

Horário: Das 19h30 às 22h30 e sábado, das 9h às 16h30

Carga horária: Em breve Informações.h

Duração:

Para empresas

Este curso pode ser customizado para a sua organização

Modalidade

Hyflex​

O máximo de flexibilidade para a sua agenda e localização. Tenha liberdade para participar das aulas ao vivo, presencialmente, nas unidades ESPM, ou virtualmente*, via Zoom. Participe presencialmente para viver experiências imersivas e fazer networking ou participe virtualmente, de onde estiver, para melhor adaptação da sua agenda e localização. Gravações de aula disponíveis para rever discussões (não gera abono de falta). *Existe um encontro presencial obrigatório por disciplina nas pós-graduações Hyflex.

Eventos ESPM

Conheça todos os detalhes do nosso curso, converse com o coordenador e decida o futuro da sua carreira.

Sobre o curso

Conteúdo inédito e abordagem conectada às transformações tecnológicas

Esta é a primeira Pós-Graduação lato sensu do Brasil com a denominação Direito Civil Digital, inspirada no Projeto de Reforma do Código Civil, elaborado pela Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal entre 2023 e 2024 – da qual o Coordenador do curso foi um dos Relatores-Gerais.

 

A estrutura da formação segue os capítulos sugeridos para o livro de Direito Civil Digital e aborda temas fundamentais como: introdução ao campo, pessoa no ambiente digital, situações jurídicas digitais, direito a um ambiente digital transparente e seguro, responsabilidade civil digital, presença e identidade de crianças e adolescentes no meio digital e suas repercussões no Direito de Família, além de questões como inteligência artificial aplicada ao Direito Civil, patrimônio e herança digital, contratos digitais (teoria geral e em espécie), assinaturas eletrônicas, Lei do SERP, e-notariado e informatização do processo civil.

 

Com conteúdo inédito e abordagem conectada às transformações tecnológicas, o curso prepara profissionais para atuarem com profundidade nas novas demandas do Direito Privado contemporâneo. Trata-se de uma formação única no país, que posiciona o aluno na vanguarda das discussões jurídicas mais relevantes do momento.

Pos Graduacao Certificate em Negocios e Marketing
Áreas temáticas

O curso de Pós-graduação em Direito Digital e Negócios está classificado na área de Marketing, Estratégia e Gestão. Mas você também terá a oportunidade de adquirir conhecimento em outras áreas. Veja como as disciplinas do curso se dividem:

Para quem se destina

O curso é direcionado a advogados, magistrados, procuradores, membros do Ministério Público, professores e demais profissionais do Direito que atuam – ou desejam atuar – nas implicações jurídicas do ambiente digital. Também é recomendado para profissionais do setor de tecnologia com ensino superior completo, mesmo sem formação jurídica, que buscam compreender os impactos legais da transformação digital em suas áreas de atuação.

O que você vai aprender:

Todas as disciplinas do curso terão uma aula dedicada à participação de um convidado especial, líder de empresa relevante e pertinente ao tema de cada matéria.

A disciplina visa a facilitar a aquisição e ordenação dos conceitos básicos de finanças empresariais envolvendo conceitos relacionados ao valor do dinheiro no tempo, tais como o valor presente, o valor futuro, as taxas e as prestações uniformes.

A abordagem trata, também, da estrutura e do significado dos demonstrativos financeiros do balanço patrimonial, da demonstração de resultados e do fluxo de caixa e dos indicadores financeiros de liquidez, endividamento e rentabilidade.

Ementa. Conceito de Direito Civil Digital e de Ambiente Digital. Princípios e Fundamentos. Conceitos Básicos do Direito Digital. Visão geral a respeito da legislação sobre o tema: Código Civil, Marco Civil, Código de Defesa do Consumidor e LGPD. Teoria Geral do Direito Civil e Direito Digital: pessoas, bens, atos e negócios jurídicos, prescrição e decadência. Visão Geral do Código Civil e Aplicações ao Ambiente Digital.

Ementa. Direitos das pessoas no ambiente digital. Estudo dos direitos da personalidade no Código Civil e suas repercussões para o ambiente digital. Técnica de ponderação e Direito Civil Digital. Dados pessoais e proteção da pessoa. estudo da LGPD. Direito à exclusão de dados e “direito ao esquecimento”. Direito à desindexação. Neurodireitos. Mecanismos de busca e provedores de internet. Deveres dos provedores e dos usuários do ambiente digital e suas consequências. Identidade digital. Relações Jurídicas de Direito Privado e Direito Digital.

Ementa. Princípios que regem o ambiente digital. Boa-fé objetiva e abuso de direito aplicados ao ambiente digital. Práticas de moderação de conteúdo e proteção do ambiente digital. Análise dos termos de uso das plataformas digitais e sua validade e eficácia. Auditorias e análise de conteúdo pela plataformas digitais. Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Direito Digital. Elementos da responsabilidade civil: conduta, culpa, nexo de causalidade de dano. Modalidades de danos reparáveis. Responsabilidade Civil Subjetiva e Objetiva. Aplicações do Código Civil, do CDC, do Marco Civil da Internet e da LGPD.

Ementa. Direito de Família e Proteção da Criança e do Adolescentes no ambiente digital: conceitos básicos princípios fundamentais. Estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e suas repercussões para o Direito Civil Digital. Modalidades de Família e Direito Civil Digital. Dissolução do casamento e da união estável e suas repercussões para os interesses e direitos dos filhos: divórcio, separação de fato e dissolução da união estável. Modalidades de guarda e suas repercussões para os filhos no ambiente digital. Modalidades de parentesco e suas repercussões para o Direito Civil Digital.  

Ementa. Conceito de inteligência digital e suas modalidades fundamentais. Desenvolvimento de inteligência artificial e atendimento às regras e princípios do Direito. Inteligência artificial e proteção da dignidade da pessoa humana. Inteligência artificial e robotização: possibilidades e limites. Inteligência artificial e suas principais repercussões para o Direito Privado. Interação entre pessoas humanas e mecanismos de inteligência artificial. Criação de imagens de pessoas vivas ou falecidas, por meio de inteligência artificial. Análise dos principais projetos de lei sobre o tema.

Ementa. Conceito de contrato e seus elementos fundamentais. Princípios contratuais. Classificação dos contratos e suas repercussões para o Direito Civil Digital. Formação dos contratos pela via digital. Vícios contratuais: redibitórios, do produto e do serviço: repercussões para os contratos digitais. Evicção e leilão virtual. Revisão dos contratos e Direito Civil Digital. Extinção dos Contratos e Direito Civil Digital. A proteção contratual do consumidor no CDC e Ambiente Digital. Oferta e publicidade no CDC e Contratos Digitais. Cadastro de Consumidores no Ambiente Digital e sua Proteção.

Ementa. Estudo das regras dos principais contratos em espécie e suas repercussões para os Contratos Digitais ou Eletrônicos. Compra e Venda. Doação. Locação. Corretagem. Prestação de Serviços. Mandato. Transporte. Seguro. Contratos Empresariais. Contratos inteligentes ou smart contracts.

Conceito de Patrimônio Digital. Bens, Posse e Propriedade no Ambiente Digital. Teoria Geral da Posse: conceito, modalidades e principais efeitos. Propriedade: conceito, fundamentos, função social. Propriedade intelectual e ambiente digital. Direitos Autorais e Direito Civil Digital. Condomínio edilício, relações de vizinhança e Direito Civil Digital. Negócios Jurídicos Reais e Direito Civil Digital. Alienação fiduciária em garantia, de bens móveis e imóveis, e celebração de negócios no ambiente digital. Marco Legal das Garantais e Direito Civil Digital. Herança digital e seus desafios.

Ementa. Do sistema eletrônico de registros públicos: objetivos e responsabilidades. Extratos Eletrônicos para Registro ou Averbação. Acesso a Bases de Dados de Identificação. Atribuições institucionais da Lei do SERP. Alteração da Legislação Correlata pela Lei do SERP e suas Consequências. Alterações na Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/1973). Alteração extrajudicial do nome civil na Lei do SERP. Registro da União Estável na Lei do SERP e suas consequências. Lei do SERP e Registros Eletrônicos: entendendo o sistema e a sua funcionalização. Assinaturas Digitais.

Ementa. E-notariado: do Provimento n. 100 do CNJ ao seu Código Nacional de Normas. Conceitos básicos do e-notariado. Requisitos para a prática do ato notarial eletrônico. Escritura pública digital. Sistema de Atos Notarias Eletrônicos. Atos e Negócios jurídicos Notarias e Direito Civil Digital. Estudo da Resolução n. 35 do CNJ e suas viabilidades pelo meio digital: divórcio, dissolução da união estável, escritura digital de separação de fato e inventário. Testamentos digitais. Teoria Geral do Direito Notarial e suas adequações ao mundo digital. Da Matrícula Notarial Eletrônica. Registro público eletrônico ou digital.

Ementa: Teoria Geral do Processo Civil e Direito Digital. Acesso à Justiça e Direito Digital. Mecanismos extrajudiciais de solução das controvérsias e Direito Digital: mediação, conciliação, negociação, arbitragem e outros meios. Processo de conhecimento e informatização do Processo Civil. Provas Digitais. Teoria Geral dos Recursos e Processo Civil Digital. Execução e responsabilidade patrimonial na realidade contemporânea, com o uso das novas tecnologias. Procedimentos especiais e Direito Digital. Os Processos nos Tribunais e a Digitalização dos Processos. Treinamento de uso das principais plataformas de processos eletrônicos utilizadas no País.

Criar um plano estratégico que proponha melhorias ou inovações no ambiente jurídico digital, considerando os desafios e oportunidades do mundo do direito. O projeto deverá ser em grupo e integrar aspectos como liderança, cultura do direito no Brasil, transformação digital, diversidade e segurança psicológica e justiça.

As aulas são realizadas no campus da pós-graduação da ESPM, podendo ser ministradas em outros locais, pré-agendados pelo professor. As disciplinas em EAD, indicadas no programa do curso, ocorrerão concomitantemente com as disciplinas presenciais e no período inicial do curso.

Dê o próximo passo na sua carreira

Em breve Informações.h

de conteúdo

Conclusão do curso

Hyflex​

Modalidade do curso

Sábado nos dias*

23/09/2023, 07/10/2023, 28/10/2023, 25/11/2023, 16/12/2023, 09/03/2024, 24/02/2024, 13/04/2024, 06/04/2024, 18/05/2024, 08/06/2024, 10/08/2024

Local: ESPM Tech São Paulo

*datas sujeitas a alteração


Local: ESPM Tech São Paulo

*datas sujeitas a alteração

Professores inspiradores

Aqui, você aprende com os melhores profissionais do mercado:

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"Estou muito feliz e honrado com a parceria com a renomada ESPM, para o lançamento do seu primeiro curso de pós-graduação lato sensu em Direito em São Paulo, com o foco no Direito Civil Digital, de forma inédita e totalmente inovadora. Trata-se de um curso único no País, com vistas a uma ampla atuação dos profissionais no Direito Privado. Um curso para revolucionar a vida pessoal e profissional daqueles que o cursarem".
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Início das mensalidades em 08/10/2023
(exceto para o curso Pós-Graduação em Gestão de Negócios com Ênfase no Mercado Farmacêutico)

*Todas as datas estão sujeitas a modificações

20% DE DESCONTO

No valor integral do curso para alunos e ex-alunos da graduação e pós-graduação ESPM.

 

5% DE DESCONTO

No valor integral do curso para alunos e ex-alunos dos cursos de extensão da ESPM.

Obs.: Para cursos com início em março o parcelamento iniciará em maio, para cursos com início em abril o parcelamento iniciará em junho e para cursos com início em agosto o parcelamento iniciará em setembro (com vencimento todo dia 8).

Educação Executiva

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Cursos In Company com a excelência de ensino ESPM

A ESPM para Empresas oferece programas customizados para os desafios da sua organização. Aprimore habilidades de equipe, impulsione o crescimento e fortaleça a cultura corporativa.

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Processo de seleção

Saiba como funciona cada etapa do processo de seleção

Inscrição

Inscrição online e pagamento da taxa de inscrição.
O link do processo seletivo online será enviado por e-mail, logo após o pagamento da inscrição.

Processo seletivo online

Composto de questionário socioeconômico e currículo profissional (pode também ser o LinkedIn).
Ao final dessa etapa, você terá o calendário para agendamento da entrevista online.

Entrevista
online

A entrevista é a etapa essencial do processo de seletivo. Nesse momento, você conhecerá o resultado do processo de admissão.

Matrícula

Os aprovados receberão no e-mail as orientações para a realização da matrícula online*.

*Não reservamos vaga para candidatos aprovados. Garanta sua vaga efetuando a matrícula, conforme disponibilidade de vagas para o curso.

Pesquisa do Egresso ESPM

Pesquisa do Egresso 2023.

Por que escolher a ESPM?

Diferenciais

Leader In Class

Participação dos maiores líderes do mercado que são convidados para apresentar cases reais e contribuir com o aprendizado dos nossos estudantes.


Dexter

Sua jornada será acompanhada pelo Dexter, Designer de Experiências Transformadoras, responsável por acolher os estudantes durante a jornada ESPM com hospitalidade, construindo uma comunidade orientada ao aprendizado.

Intercâmbio – Módulos Internacionais (extra curricular)

Convênio com diversas instituições ao redor do mundo e nossos estudantes podem cursar uma parte de seus estudos no exterior.

Orientação de Carreira

Programa exclusivamente dedicado a auxiliar os estudantes em suas jornadas profissionais, oferecendo ferramentas que potencializem o crescimento de suas carreiras.

Multiverso ESPM Lifelong

Um ambiente de conexão exclusivo da comunidade ESPM dentro da plataforma aca.so.

Happenings

Encontros presenciais e online com networking de verdade que vão além do Linkedin com muita troca de experiências, histórias de vida e caminhos de futuro.

FAQ

Perguntas Frequentes

Ficou com alguma dúvida? Dê uma olhada aqui:

Os cursos de pós-graduação lato sensu são programas acadêmicos de longa duração, com 390 horas ou mais. A pós-graduação lato sensu tem foco na aplicação prática dos conceitos e técnicas mais essenciais para o desenvolvimento de cada aluno. Essa é a opção ideal para o profissional que deseja ter contato com o conhecimento mais moderno e sua aplicabilidade no mercado; e ela pode ser dividida em categorias, de acordo com o foco do curso e o momento da carreira do estudante: pós-graduação certificate, pós-graduação, master, MBA e MBA executivo. Essas categorias podem ser entendidas como um continuum, desde o curso voltado ao recém-formado até aquele voltado ao profissional sênior.

Pós-graduação certificate, pós-graduação, master e MBA, oficialmente, são todos cursos de pós-graduação lato sensu. Essas divisões, muito embora não oficiais, são aceitas e reconhecidas pelo mercado como forma de distinguir os diferentes cursos de pós-graduação lato sensu. As pós-graduações certificate são cursos voltados aos alunos recém-formados ou com poucos anos de atuação profissional. São cursos focados em trabalhar uma visão ao mesmo tempo holística e ferramental, que permite o profissional em início de carreira compreender, de forma ampla, a área de seu interesse e desenvolver competências absolutamente aplicáveis em seu dia a dia.

As pós-graduações são focadas em profissionais com carreiras em crescimento e trabalham um recorte mais específico do conhecimento, preparando o profissional para galgar atividades de maior complexidade e liderança.

 

Os masters, por sua vez, são focados em profissionais com carreiras em crescimento e consolidadas e trabalham a visão estratégica dos mercados.

 

Cursos de MBA e MBA executivo trabalham a gestão de negócios e têm foco no profissional sênior em carreiras já consolidadas, o que faz com que a troca entre os alunos ganhe relevância e centralidade ainda maior do que nos demais programas.

Não. Master é uma das categorias de cursos de pós-graduação lato sensu, enquanto mestrado é uma das categorias de cursos de pós-graduação stricto sensu. A pós lato sensu (pós-graduação certificate, pós-graduação, master e MBA) traz cursos voltados à aplicação prática do conhecimento; enquanto a pós stricto sensu (mestrado profissional, mestrado e doutorado) traz cursos que trabalham a criação de novos conhecimentos, novas técnicas e novas ferramentas.

Sim, ao concluir uma pós-graduação, o aluno recebe um certificado reconhecido.

Todo estudante que tenha um curso de graduação concluído e validado no Brasil, desde que aprovado em processo seletivo da própria ESPM.

Sim, isso é cada vez mais comum, posto que os limites entre as disciplinas estão cada vez mais fluidos, e as movimentações na carreira são cada vez mais comuns.

Cursos em modalidade Hyflex são cursos em que o aluno tem o máximo de flexibilidade para se ajustar à agenda e localização. Em cursos nessa modalidade, o aluno pode participar das aulas ao vivo, presencialmente nas unidades ESPM, ou virtualmente*, via Zoom. Alunos presenciais e remotos vivenciam a mesma experiência de aprendizado, interagem, diretamente entre si e com o professor. Tudo isso é apoiado por tecnologia e equipe específicas e exclusivas. As gravações de aula ficam disponíveis para rever discussões (não gera abono de falta).

 

*Existe um encontro presencial obrigatório por disciplina nas pós-graduações HyFlex.

Cursos na modalidade híbrida têm parte do curso presencial, e parte remoto e síncrono. As aulas são desenvolvidas para que conteúdos e discussões específicos sejam direcionados para os encontros online e experiências imersivas são programadas nas unidades ESPM.

Na ESPM, os cursos da modalidade Live EAD têm todas as aulas ministradas ao vivo, e o(a) aluno(a) pode optar por participar das discussões nas aulas online, via Zoom, ao vivo, ou assistir às gravações das aulas quando quiser e puder.

 

A apresentação do Trabalho de Conclusão do curso (TCC) poderá ser realizada presencialmente em uma das unidades da ESPM – São Paulo ou Rio de Janeiro – ou no formato online via acesso logado no Zoom.

 

Na modalidade Live EAD, o(a) aluno(a) tem total liberdade para adequar o curso à sua agenda e localização. Aproximadamente 50% da carga horária da disciplina é dedicada às aulas ao vivo e 50% a outras atividades assíncronas de aprendizado.

 

Estudantes do curso que residam no exterior poderão apresentar o TCC de forma online.

Nos cursos presenciais, o aluno poderá aproveitar ao máximo tudo o que as unidades ESPM oferecem com as aulas presenciais* e ao vivo, e desconectar-se do trabalho para vivenciar experiências imersivas e fazer networking com professores, colegas e outras turmas, antes, durante e depois das aulas na nossa programação de eventos.

 

*Algumas pós-graduações têm atividades online pontuais.

Happenings são encontros de networking e discussão, oferecidos a todos os alunos de cursos presenciais, híbridos ou hyflex. Nos happenings, o aluno poderá discutir temáticas relevantes para sua carreira e tomar um café conosco, além de interagir com estudantes e professores de outros cursos ESPM. Os happenings ocorrem sempre em horários alternativos, distintos dos horários das aulas.

Sim, nossos alunos EAD ou demais modalidades são mais do que bem-vindos para utilizar nossos campi e nossas instalações durante ou fora do horário de aula.

Dexter, ou Designer de Experiência Transformadora, é um profissional que acompanha alguns dos cursos de pós-graduação lato sensu ESPM. Nos cursos acompanhados por um Dexter, esse profissional vai acompanhar os estudantes desde a formação da turma até a conclusão do curso. O Dexter tem o propósito de acolher os estudantes durante a sua jornada ESPM com hospitalidade, construindo uma comunidade orientada ao aprendizado e mediando questões sociais, acadêmicas ou técnicas com eficiência, empatia e diálogo.

A ESPM é referência nacional em ensino superior. O nosso portfólio de cursos reflete os temas mais atuais do mercado, além de ser formulado a partir de metodologias ativas de ensino. Oferecemos aos nossos estudantes uma formação com foco em excelência – o que inclui qualidade acadêmica; inovação constante dos programas, metodologias e experiências; proximidade com o mercado; infraestrutura de ponta; e muito mais.

Sim, nós reconhecemos a diferença das experiências internacionais na formação de um profissional e, por isso, temos convênio com diversas instituições ao redor do mundo. Para os cursos de pós-graduação, nossas parceiras são a EADA – Business School Barcelona (Espanha) e a Universidade de Coimbra (Portugal). Porém, a cada ano, novos parceiros podem ser ofertados. O módulo internacional é extracurricular (não está incluso no valor do curso), e as aulas ocorrem em tempo integral, por um período de 15 dias, no mês de janeiro de cada ano.

O ex-aluno ESPM dos cursos de extensão (curta duração), pode contar com 5% de desconto na sua pós-graduação e, caso seja formado nos cursos de graduação, pós-graduação, mestrado ou doutorado da ESPM, o desconto é de 20%. Além disso, oferecemos condições especiais para funcionários de empresas parceiras ou para grupos de funcionários de uma mesma empresa (entre em contato conosco para saber mais).

Os nossos docentes são especialistas, mestres ou doutores que, efetivamente, atuam em suas áreas de ensino. Dessa forma, além da experiência acadêmica, têm bagagem executiva, trazendo para a sala de aula as informações mais atuais do mercado. Se quiser saber mais sobre os nossos professores, o resumo do currículo está disponível na página de cada curso.

Para os programas de especialização, MBA e master, o processo é o mesmo:

– Etapa 1: Inscrição online;

– Etapa 2: Notificação por e-mail para iniciar o processo seletivo online, composto por questionário socioeconômico e currículo profissional;

– Etapa 3: Por fim, é só agendar a entrevista, e o resultado é informado logo em seguida.

Para os programas de especialização, MBA e master, o processo é o mesmo:

– Etapa 1: Inscrição online;

– Etapa 2: Notificação por e-mail para iniciar o processo seletivo online, composto por questionário socioeconômico e currículo profissional;

– Etapa 3: Por fim, é só responder o questionário e aguardar a análise do currículo

Os cursos de pós-graduação lato sensu presenciais podem ser ofertados por instituições de ensino independentemente de nota ou reconhecimento do MEC. Porém, é necessário estar em conformidade com a Resolução CNE/CES vigente no momento da expedição do certificado de conclusão dos cursos, e a ESPM atende a esse requisito rigorosamente. Além disso, a ESPM é uma instituição credenciada pelo Decreto Federal nº 75.775, de 26/5/1975, e o código da ESPM São Paulo no MEC é 636.

 

Para saber mais, acesse: http://portal.mec.gov.br/pos-graduacao

 

novo site: gov.br/mec

Para efetivar a matrícula, o aluno deverá apresentar os seguintes documentos:

 

– RG e CPF, podendo ser aceita a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), dentro da data de validade;

– Histórico original de curso superior;

– Diploma de curso superior reconhecido pelo MEC, com carga horária mínima de 1.600 horas-aula. Na ausência do diploma, será aceito, temporariamente, o Atestado/Declaração de Conclusão do curso emitido pela instituição, ficando sob a responsabilidade do aluno a entrega posterior do referido diploma.

 

Obs.: No caso de diplomas internacionais, é necessária a revalidação no Brasil, conforme a Resolução nº 3, de 22 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Onde o curso acontecerá?

De segunda a sexta-feira, com serviço de VAN da ESPM:

Saída do Metrô Ana Rosa

(Av. Conselheiro Rodrigues Alves, 65 – em frente à Caixa Econômica Federal)


Horários:

Das 6h30 às 13h30

Das 14h30 às 17h

Das 18h às 23h30 

 
Serviço gratuito e exclusivo aos alunos da ESPM, apresente a carteirinha de aluno no momento do embarque.

Campus ESPM Tech

Rua Joaquim Távora, 1.240 – Vila Mariana, São Paulo – SP

Ficou com alguma dúvida? Podemos te ajudar:

Central de Relacionamento Pós-graduação
De segunda a sexta-feira das 8h às 20h 

Pós-Graduação em Direito Civil Digital

Início das aulas: 02/09/2025

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