Sobre o curso
O programa se concentra em fornecer uma base sólida em habilidades jurídicas avançadas e em explorar a intersecção de estratégias, tecnologias e inovações com o direito empresarial.
Dessa forma, o curso tem como objetivo fornecer soluções práticas e aplicáveis em ambientes empresariais modernos, capacitando os alunos a desenvolver soluções criativas e factíveis focadas no desenvolvimento de negócios.
Pós-Graduação em Direito Digital e Negócios
Dias da semana: Às terças e quintas-feiras e um sábado por disciplina
Período: Noturno
Horário: Das 19h30 às 22h30 e sábado, das 9h às 16h30
Carga horária: 390h
Duração: 2 Semestres
Modalidade
Hyflex
Eventos ESPM
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Sobre o curso
Uma abordagem multidisciplinar
A Pós-Graduação em Direito Digital e Negócios é a formação necessária para compreender e superar os desafios jurídicos atuais e do futuro, com a perspectiva dos negócios digitais mais inovadores e criativos, uso massivo de dados e ferramentas inovadoras.
Cientes de que os desafios corporativos mais recentes vão além da interpretação e aplicação das leis, abrangendo aspectos de governança corporativa, compliance, segurança da informação, proteção de dados e estratégias de negócios, entendemos que sua superação requer abordagem multidisciplinar, com foco nas human skills (soft skills) e habilidades criativas que se aplicam a modelos de negócios em constante mudança e no uso de grandes quantidades de dados, combinando estratégias, tecnologias e ferramentas.
Áreas temáticas
O curso de Pós-graduação em Direito Digital e Negócios está classificado na área de Marketing, Estratégia e Gestão. Mas você também terá a oportunidade de adquirir conhecimento em outras áreas. Veja como as disciplinas do curso se dividem:
Para quem se destina
Profissionais do direito com experiência e/ou interesse nas áreas de tecnologia, proteção de dados, negócios digitais e afins. Também são bem-vindos profissionais de áreas correlatas, tais como governança corporativa, compliance, segurança da informação e proteção de dados.
O que você vai aprender:
Todas as disciplinas do curso terão uma aula dedicada à participação de um convidado especial, líder de empresa relevante e pertinente ao tema de cada matéria.
Fundamentos
– Proporciona a compreensão dos fundamentos e conceitos de marketing.
– Aborda os tópicos relevantes de um plano de marketing.
– Possibilita ao aluno identificar quais fatores do ambiente de marketing podem afetar os negócios de uma organização e conhecer as estratégias e o composto de marketing necessários para a obtenção dos resultados esperados.
Direito Digital, Economia e Governança
Esta disciplina tem como objetivo capacitar os alunos para entenderem os fundamentos do direito digital, da segurança da informação e da governança na internet, dando-lhes as noções essenciais para que possam navegar mais a fundo nas disciplinas correlatas, como as principais leis e regulamentos que regem a internet, a segurança, a privacidade de dados pessoais, a proteção de propriedade intelectual e a governança da internet.
Esta disciplina também tem como objetivo capacitar os alunos para entenderem as implicações legais relacionadas à jurisdição, responsabilidade administrativa, civil e penal na internet (responsabilidade dos provedores de serviços em relação aos conteúdos publicados na rede, implicações legais relacionadas à jurisdição na internet, identificação de responsáveis por violações legais na rede e aplicação de leis em âmbito internacional).
Esta disciplina tem como objetivo capacitar os alunos para entenderem as principais tendências e os desafios da economia digital, bem como as medidas regulatórias necessárias para garantir um ambiente seguro e justo para a inovação digital.
Serão abordados temas como as tendências da economia digital, os modelos de negócios digitais e os desafios regulatórios relacionados à privacidade, proteção de dados, direitos autorais e propriedade intelectual.
Também serão discutidas as políticas e medidas regulatórias necessárias para garantir um ambiente seguro e justo para a inovação digital, incluindo a utilização de sandboxes regulatórios como ferramenta para fomentar a inovação e a concorrência.
Esta disciplina tem como objetivo fornecer aos alunos uma visão abrangente e integrada sobre a criação e o desenvolvimento de negócios digitais, desde a aplicação do design thinking até a garantia de proteção jurídica adequada para a proteção de dados pessoais, da propriedade intelectual, da segurança da informação etc.
Esta disciplina tem como objetivo capacitar os alunos para entenderem as principais etapas envolvidas na concepção, no desenvolvimento, na comunicação, no financiamento e na proteção de negócios digitais.
Ecossistema Jurídico da Tecnologia e Inovação
Esta disciplina tem como objetivo capacitar os alunos para entenderem as principais normas e regulamentações relacionadas à proteção de dados pessoais, bem como as práticas de compliance digital.
Serão abordados temas como as principais leis e regulamentos de proteção de dados pessoais, a coleta e o tratamento de dados pessoais, a implementação de políticas de privacidade e a responsabilidade por vazamento de dados.
Esta disciplina tem como objetivo capacitar os alunos para entenderem os principais desafios práticos e regulatórios relacionados à inteligência artificial.
Serão abordados temas como as tecnologias de inteligência artificial, algoritmos, machine learning, suas aplicações práticas e os desafios éticos e legais relacionados à sua utilização, inclusive, suas aplicações em situações de desinformação/fake news.
Esta disciplina tem como objetivo capacitar os alunos para entenderem os principais conceitos e práticas relacionados à tributação no meio ambiente digital, inclusive de criptoativos, moedas digitais, ativos digitais e NFTs.
Serão abordados temas como a tributação de ganhos de capital, impostos sobre serviços, retenção na fonte e outras obrigações fiscais relacionadas a esses ativos.
Também serão discutidas as políticas e medidas fiscais necessárias para regulamentar a tributação de criptoativos, moedas digitais, ativos digitais e NFTs, bem como as implicações práticas de sua tributação.
Esta disciplina tem como objetivo capacitar os alunos a entenderem os principais conceitos e práticas relacionados aos crimes digitais e à cibersegurança, abordando temas como a segurança da informação, privacidade, proteção de dados pessoais e propriedade intelectual em uma perspectiva de blindagem e investigação corporativa.
Esta disciplina tem como objetivo capacitar os alunos para entenderem as intersecções entre o direito do trabalho, a proteção do consumidor e a tecnologia.
Serão abordados temas como a regulação do trabalho remoto, a proteção de dados pessoais no ambiente de trabalho e a proteção do consumidor em ambientes digitais, bem como as implicações éticas e legais envolvidas no uso de tecnologias no ambiente de trabalho e na relação de consumo.
Também serão discutidos os desafios específicos relacionados ao uso de tecnologias no ambiente de trabalho, incluindo o impacto na saúde mental e física dos trabalhadores, a regulação de plataformas digitais de trabalho e as obrigações dos empregadores em relação à segurança cibernética e proteção de dados.
Gestão, Skills e Operações Estratégicas
Esta disciplina tem como objetivo capacitar os alunos para entenderem a importância da diplomacia corporativa e dos diálogos entre corporações públicas e privadas, bem como incorporar os princípios do ESG (Ambiental, Social e Governança) em suas práticas empresariais.
Serão abordados temas como a responsabilidade social empresarial, a governança corporativa, a ética empresarial, a sustentabilidade ambiental e as relações entre corporações e governo.
Além disso, serão discutidos os desafios e as oportunidades relacionados aos diálogos entre corporações públicas e privadas, incluindo a importância da transparência, da comunicação efetiva e da construção de parcerias estratégicas.
Nesse contexto, os alunos aprenderão sobre a integração dos princípios ESG nas estratégias de negócios, a fim de promover o desenvolvimento sustentável e a criação de valor de longo prazo para todas as partes interessadas.
Esta disciplina tem como objetivo explorar a importância de três pilares fundamentais para o sucesso dos profissionais do direito no futuro:
a) tecnologia (tais como inovações e ferramentas que impactam a área jurídica, como inteligência artificial, análise de dados e automação de processos);
b) habilidades humanas ou “soft skills” (tais como inteligência emocional, a liderança, a comunicação efetiva, a resolução de conflitos e a criatividade, com foco na aplicação prática dessas habilidades no contexto jurídico) e;
c) gestão (tais como a gestão de projetos, processos e recursos, e como aplicar esses conhecimentos para melhorar a eficácia e a produtividade de suas práticas jurídicas).
Esta disciplina tem como objetivo capacitar os alunos para entenderem a importância da redação clara e efetiva de contratos, políticas e outros documentos corporativos.
Serão abordados temas como a redação jurídica, a clareza e concisão na comunicação escrita, a organização da informação e a adaptação dos documentos corporativos para diferentes públicos, além de capacitação em visual law.
Aqui, são oferecidas práticas das mais variadas, passando pela redação de contratos, políticas e outros documentos corporativos, bem como a produção de provas digitais.
Integração
Elaborar um projeto aplicado de direito e negócios digitais relacionado a uma das disciplinas do curso.
O projeto envolverá as vertentes jurídica, digital/tecnológica e solução prática.
As aulas são realizadas no campus da pós-graduação da ESPM, podendo ser ministradas em outros locais, pré-agendados pelo professor. As disciplinas em EAD, indicadas no programa do curso, ocorrerão concomitantemente com as disciplinas presenciais e no período inicial do curso.